O Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM Brasil) expressa seu apoio ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que na última quinta-feira, 29 de maio, divulgou uma nota pública sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2021. Essa proposta de lei propõe diversas mudanças no processo de licenciamento ambiental no Brasil, incluindo a redução das atribuições técnicas do próprio instituto.
Vale destacar que o Iphan, autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, é responsável pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, protegendo bens culturais e patrimônios reconhecidos pela UNESCO. Com diversas unidades, o instituto garante a conservação, a salvaguarda e o monitoramento desses bens, sendo uma referência na América Latina e mantendo uma ativa cooperação internacional.
Leia aqui a nota oficial do Iphan.
