O ICOM Brasil vem a público manifestar uma nota de repúdio ao Projeto de Lei 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A proposta prevê revogar o incentivo fiscal que sustenta a Lei Rouanet e direcionar os recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para a construção e investimentos em presídios de segurança máxima.
Se aprovado no plenário, esse projeto irá impactar seriamente o setor cultural nos mais diversos segmentos, incluindo museus, centros históricos, grupos de teatro e de dança, circos, escolas de arte, orquestras, eventos literários, festivais culturais, projetos de arte-educação, além de ações de restauro e preservação patrimonial.
Estamos atentos às consequências dessa proposta, que ameaça o fortalecimento e a continuidade das nossas manifestações culturais.
Acompanhe o andamento do processo e acesse a enquete sobre o PL 508/2025, clicando aqui.
Participe também do abaixo-assinado, que já reúne centenas de assinaturas de escritores, jornalistas e diversas personalidades brasileiras.
Fonte: Portal Arte! Brasileiros
