O ICOM Brasil vem a público manifestar uma nota de repúdio ao Projeto de Lei 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A proposta prevê revogar o incentivo fiscal que sustenta a Lei Rouanet e direcionar os recursos para investimentos na área da segurança pública.
Se aprovado no plenário, esse projeto de lei retirará aproximadamente 2,6 bilhões de reais de projetos atualmente financiados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC). A mudança pode impactar seriamente o setor cultural nos mais diversos segmentos, incluindo museus, centros históricos, grupos de teatro e de dança, circo, escolas de arte, orquestras, eventos literários, festivais, projetos de arte-educação, além de ações de restauro e preservação do patrimônio brasileiro.
Estamos atentos às consequências dessa proposta, que ameaça o fortalecimento e a continuidade das nossas manifestações culturais.
Para acompanhar o processo e participar da enquete do PL 508/2025 , acesse aqui.
Fonte: artebrasileiros.com.br
